Após recesso, vereadores retomam atividades em sessões ordinárias

Os vereadores da Câmara Municipal de Tanabi retornam suas atividades após recesso parlamentar na próxima segunda-feira, dia 07 de agosto.
A 22ª Sessão Ordinária será marcada por leituras de projetos e documentos que foram encaminhados a Casa Legislativa durante o mês de julho, marcando o início do segundo semestre deste ano. As sessões ordinárias acontecem semanalmente, às segundas-feiras, descontando os períodos de recesso que no início deste ano foram reduzidos pelos vereadores em votação que alterava o Regimento Interno. “O recesso de antes era um excesso e agora foi reduzido para que possamos ter mais sessões e mais dias para discutir projetos. No mandato passado, enquanto vereador, eu já tinha essa vontade, mas não tinha votos, sendo rejeitado, e hoje como presidente apresentei a redução que foi acatada por todos meus pares, aprovado por unanimidade”, comentou o presidente da Câmara, vereador Marcos Paulo Mazza (DEM).
Durante o primeiro semestre, a Casa de Leis aprovou 41 Projetos de Lei, 05 Projetos de Decreto Legislativo, 03 Projetos de Emenda à Lei Orgânica, 16 Moções, 67 Requerimentos, 05 Projetos de Resolução e 301 Indicações, sem contar a movimentação extra às sessões, com cessão do prédio para eventos, palestras e audiências públicas. “Ainda tivemos 22 Sessões Extraordinárias, mostrando o comprometimento dos vereadores com a população. Estamos trabalhando incessantemente, cada um da sua forma, e assim melhorando a vida dos tanabienses”, frisou Marcos Paulo.
Acompanhe ao vivo.
Para acompanhar os trabalhos legislativos em sessão ordinária, basta os interessados comparecem pessoalmente no plenário da Casa de Leis toda segunda-feira a partir das 20h00. As sessões são abertas ao público, mas ainda tem as transmissões ao vivo pela Rádio Clube Tanabi (AM 1570) com retransmissões no portal da Câmara Municipal (www.tanabi.sp.leg.br) ou curtindo a FanPage do Facebook (www.facebook.com/camaramunicipaldetanabi).
Redução do Recesso Parlamentar.
O Projeto de Emenda a Lei Orgânica (01/2017), altera o artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Tanabi (LOM), para estabelecer os períodos da Sessão Legislativa. O conhecido recesso parlamentar na Casa de Leis que era de 88 passou a ser de 56 dias de acordo com o que prevê a Constituição Federal. O Recesso Parlamentar é previsto na Constituição Federal e é um período em que os parlamentos não funcionam.
Antes à aprovação desta emenda às sessões aconteciam de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, agora com a nova redação passa a ser da seguinte forma: De 10 de janeiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Os vereadores ainda ficam a disposição para serem convocados, caso haja necessidade, para sessões extraordinárias.
População apoia.
Moradores da cidade que acompanham os trabalhos legislativos aprovaram a redução do recesso parlamentar e comentaram que foi positiva a atitude dos vereadores em entender que 90 dias era um absurdo, segundo eles.
Solicitação de Extraordinária.
É obrigação do presidente da Câmara convocar os vereadores para sessões extraordinárias, caso haja necessidade por parte do Poder Executivo.
Durante o mês de julho em Tanabi, não houve nenhuma convocação do prefeito para a realização dessas extraordinárias, seja para aprovação de projetos, convênios, autorizações ou até mesmo suplementação de verbas.
Também, segundo o Regimento Interno, é convocada uma extraordinária com a solicitação prévia de dois terços dos vereadores em período de recesso parlamentar.
“Acredito que não houve necessidade, mas caso houvesse, com certeza convocaríamos as extras, mas durante o mês passado realmente não houve nenhuma solicitação”, finalizou o presidente Marcos Paulo.