Câmara Aprova Lei do IPTU Verde e Missena Indica Instalação do Tiro de Guerra em Tanabi

O vereador Fabricio Missena apresentou um projeto de lei que visa fomentar medidas que preservem e recuperem o meio ambiente, através de concessão de benefício tributário ao contribuinte, o chamado IPTU Verde.

Na prática, caso o cidadão venha a adotar algum dos procedimentos previstos no projeto, pode vir a receber um desconto que varia de 2% a 5% no valor do IPTU.

São medidas que podem gerar desconto imposto: sistema de captação, armazenamento e reuso de água da chuva, sistema de aquecimento hidráulico solar, construção com materiais sustentáveis, manutenção de 25 % de área verde no mínimo da área total do terreno e instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo.

A proposta foi aprovada em dois turnos de discussões, e precisa ainda ser aprovado e sancionado pelo prefeito para então entrar em vigor.

Ainda na última sessão ordinária, o vereador Missena encaminhou ao Executivo a Indicação número 254/2019 para que a prefeitura Municipal de Tanabi analise a possibilidade instalar o Tiro de Guerra no município.

 O Tiro de Guerra, conhecido como TG, é uma instituição militar do Exército Brasileiro encarregada de formar reservistas para o exército. Os TGs são estruturados de modo que o convocado possa conciliar a instrução militar com o trabalho ou estudo.

A organização de um TG ocorre em acordo firmado com as prefeituras locais e o Comando da Região Militar. O exército fornece os instrutores, fardamento e equipamentos, enquanto a administração municipal disponibiliza as instalações.

Existem hoje mais de 200 TG’s distribuídos por quase todo o território brasileiro.

O Vereador Fabricio Missena, solicitou que todos os vereadores subscrevessem a solicitação para que a mesma ganhe força extra para sua implantação.

A indicação foi aprovada por unanimidade.