JUNTO COM VEREADORES REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTABELECE PRIORIDADES PARA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL

O município de Tanabi tem previsão de arrecadação de R$86 milhões de Reais, sendo que deve valor R$21 milhões devem ser empregados no setor de Saúde Pública do Município.

Na reunião estiveram presentes além do Presidente do Poder Legislativo vereador, Gilbertinho Faria, os membros que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, que é responsável por  examinar e emitir parecer sobre Projetos de Lei relativos a matéria orçamentária e tributária, com destaque para o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual, os créditos adicionais,  e as contas apresentadas anualmente pelo prefeito, pela Mesa Diretora da Câmara e pelo Tribunal de Contas do Município, dentre outras atribuições.

Os membros, Tenente Osmar Canela, presidente, Dorival Rossi, Relator e Devair Zanetoni Junior, membro, destacaram a importância do Conselho de Saúde do Município.

“O conselho tem papel fundamental na execução orçamentária do Município, desta forma, os Conselhos não se limitam apenas a acompanhar a assistência médica individual oferecida à população – pelo contrário! A atuação destas entidades, devido à própria busca de integrar as ações da saúde, abrange todas as áreas do setor, seja na fiscalização, na obtenção de informações, na proposta de estratégias ou mesmo na tomada de decisões (nos limites das competências do Conselho Municipal).” Destacou Devinha Zanetoni.

Para o Presidente da Comissão de Finanças que expos aos membros do conselho as propostas da LOA enviadas a Câmara, é de suma importância dar ciência aos membros para que saibam e discutam entre si a execução da Lei “É importante ter ciência, neste sentido, de que este órgão municipal está diretamente envolvido na discussão de temáticas essenciais como o orçamento destinado à saúde, a política de recursos humanos, a relação com o setor privado, as epidemias, o saneamento básico, as estratégias de vigilância à saúde e muitos outros aspectos, por estar diretamente ligado as pessoas, podemos até rever as nossas emendas participativas e aplicar através do conselho um reforço financeiro ainda maior” salientou o presidente Tenente Osmar Canela.

Já o relator Dorival Rossi destacou que os membros do conselho devem estar sempre alinhados com a população e os poderes executivo e legislativo na busca pela melhoria no setor de saúde “Os membros do Conselho Municipal, assim, devem estar alinhados e articulados no sentido de enfrentar os problemas locais, priorizando desta forma o processo de planejamento participativo – porque, acima de tudo, esta entidade demanda uma resposta imediata e concreta do SUS. Se estiver alinhado com o executivo e legislativo é através deste conselho que poderemos fazer melhorias diretas na saúde” finalizou Rossi.