Prefeito perde por 7 a 4, mas cassação é arquivada

SESSÃO HISTÓRICA.
O prefeito Norair Cassiano da Silveira (PSB) foi remitido pelo ato de nepotismo no processo de cassação que sofria na Câmara Municipal.
O relatório do vereador Fabrício Missena (PP) pedia a cassação do prefeito pelo ato de contratar seu enteado Victor Amadeu Righetto como Assessor de Assuntos Internos e, posteriormente, após denúncia no Ministério Público, exonerá-lo e contratá-lo como Secretário de Finanças.
Na conclusão de seu relatório, o vereador versou que diante dos fatos e das provas produzidas, reconhecia que não haveria ato de nepotismo nos cargos de secretarias, mas haveria por afinidade na nomeação de seu enteado Victor para o cargo de assessor, razão pela qual opinou pela procedência da denúncia, por violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade da administração pública.
Além deste processo, outro tramitava na justiça sobre a contratação de seu cunhado Alvanir Ventura como secretário da administração e do próprio enteado como secretário de finanças, este acolhido pela promotoria, mas rejeitado pelo juiz.
Pela primeira vez na história politica de Tanabi uma Câmara acolhe denúncia para investigar um prefeito.
Durante as quatro horas de sessão, os vereadores pediram leituras das peças processuais e usaram por 15 minutos a tribuna livre, logo após, a defesa de Norair usou a palavra para defendê-lo e no encerramento houve votação nominal em relação à denúncia que noticiava duas infrações imputadas ao denunciado.
Na primeira votação, a pergunta foi: A denúncia deve ser acolhida para cassar o prefeito Norair Cassiano da Silveira porque cometeu nepotismo ao nomear seu enteado para o cargo de Assessor de Assuntos Internos? Sete dos 11 vereadores votaram que sim, o prefeito havia cometido o ato.
Na segunda votação, a pergunta foi: A denúncia deve ser acolhida para cassar o prefeito Norair Cassiano da Silveira porque cometeu ato de nepotismo ao nomear seu enteado e seu cunhado para os cargos de secretários municipais? Um dos 11 vereadores votou que sim, o prefeito havia cometido o crime.
Na primeira votação, acolheram a denúncia os vereadores: Fabrício Missena (PP), Tenente Osmar Canela (PP), Gilbertinho Faria (PSD), Dorival Rossi (PSD), Sidnei Pardal (PSDB), Marcos Paulo Mazza (DEM), Murilo Amati (Psol). Votaram contrária a cassação os vereadores: Adivaldo Cristal (PSB), Alexandre Bertolini (DEM), Rodrigo Bechara (PODE) e Devinha Zanetoni (MDB).
Na segunda votação, acolheu a denúncia o vereador Murilo Amati (Psol) e votaram pela não continuidade os vereadores: Adivaldo Cristal (PSB), Alexandre Bertolini (DEM), Rodrigo Bechara (PODE) e Devinha Zanetoni (MDB), Fabrício Missena (PP), Tenente Osmar Canela (PP), Gilbertinho Faria (PSD), Dorival Rossi (PSD), Sidnei Pardal (PSDB), Marcos Paulo Mazza (DEM).
Sendo assim, o prefeito foi absolvido pela Câmara por não cometer ato de nepotismo em nenhuma das situações apontadas na denúncia.
Para o relator Fabrício Missena, a vontade do povo só não prevaleceu por questões regimentais, uma vez que a maioria dos vereadores acolheu o seu relatório.
“Por sete votos acolhemos a denúncia e faltou apenas um voto para que o prefeito perdesse o seu mandato. Precisávamos de 2/3, ou seja, oito dos 11 vereadores. Entendemos que houve sim o ato de nepotismo, mas por questões regimentais, o prefeito permanece em seu cargo. Isso faz parte da democracia e vamos continuar trabalhando e fiscalizando o executivo“, concluiu Missena.