Câmara Municipal de Tanabi/SP
Vereadores retornam atividades legislativas na próxima segunda-feira

Vereadores retornam atividades legislativas na próxima segunda-feira

Os vereadores da Câmara Municipal de Tanabi retornam suas atividades legislativas após recesso parlamentar na próxima segunda-feira, dia 06 de agosto.
A Sessão Ordinária será marcada por leituras de projetos e documentos que foram encaminhados a Casa Legislativa durante o mês de julho e marcará o início do segundo semestre deste ano.
As sessões acontecem semanalmente, às segundas-feiras, descontando os períodos de recesso que, no ano passado, foram reduzidos pelos vereadores em votação que alterava o Regimento Interno.
“O recesso de antes era um excesso. No mandato passado, enquanto vereador, eu tinha essa vontade, mas não tive votos necessários, sendo rejeitado, hoje como presidente apresentei a redução que foi acatada por todos meus pares, aprovado por unanimidade”, comentou o presidente da Câmara, vereador Marcos Paulo Mazza (DEM).
Durante o primeiro semestre, a Casa de Leis aprovou Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Moções, Requerimentos, Projetos de Resolução e Indicações, sem contar a movimentação extra às sessões, com cessão do prédio para eventos, palestras e audiências públicas. “Ainda tivemos as Sessões Extraordinárias, mostrando o comprometimento dos vereadores com a população. Estamos trabalhando incessantemente, cada um da sua forma, e assim melhorando a vida dos tanabienses”, frisou Marcos Paulo.

Acompanhe ao vivo.
Para acompanhar os trabalhos legislativos em sessão ordinária, basta os interessados comparecem pessoalmente no plenário da Casa de Leis toda segunda-feira a partir das 20h00. As sessões são abertas ao público, mas ainda tem as transmissões ao vivo pela Rádio Dinâmica FM (106,5) com retransmissão na Fanpage do Facebook (www.facebook.com/camaramunicipaldetanabi).

Redução do Recesso Parlamentar.
O Projeto de Emenda a Lei Orgânica (01/2017), altera o artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Tanabi (LOM), para estabelecer os períodos da Sessão Legislativa. O conhecido recesso parlamentar na Casa de Leis que era de 88 passou a ser de 56 dias de acordo com o que prevê a Constituição Federal. O Recesso Parlamentar é previsto na Constituição Federal e é um período em que os parlamentos não funcionam.
Antes à aprovação desta emenda às sessões aconteciam de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, agora com a nova redação passa a ser da seguinte forma: De 10 de janeiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Os vereadores ainda ficam a disposição para serem convocados, caso haja necessidade, para sessões extraordinárias.