Vereadores e entidades se reuniram para discutirem subvenções do próximo ano

Vereadores e entidades se reuniram para discutirem subvenções do próximo ano

Membros das entidades assistenciais de Tanabi se reuniram na quarta-feira, 13, com os vereadores na Câmara Municipal para discutirem sobre os valores das verbas de subvenção que serão repassados a eles em 2018.
Os legisladores queriam saber se os valores informados em projeto enviado a Casa de Leis pelo Poder Executivo estavam de acordo com o que fora ajustado entre administração municipal/entidades.
Para que haja validade nos repasses, é necessária a aprovação da Câmara e segundo as instituições, o que foi tratado no início deste ano não estava sendo cumprido. “Ao invés de aumentar, o governo municipal diminuiu os valores em parcelas e apesar de ser pouca a redução, nos prejudica e gostaríamos que esses valores fossem aumentados em pelo menos uma parcela a mais”, frisaram alguns presentes.
Os vereadores da base situacionista informaram que o Poder Executivo aumentou a inflação com o número de parcelas, por isso os valores pareciam reduzidos. “Foi somado o valor total das 11 parcelas deste ano, adicionou a inflação e dividiu em 12 parcelas, por isso os valores aparentam menores”, disse Rodrigo Bechara.
Para as entidades, o empenho dos vereadores tem sido de fundamental importância para o andamento dos trabalhos sociais de Tanabi. “A Câmara sempre se mostrou preocupada conosco e por isso, quando necessário, recorremos aos representantes da população”, concordaram os membros das instituições.
Ao término da reunião, os vereadores informaram que cobraria do prefeito um aumento, pois existe a previsão no Orçamento 2018 votado por eles.
“Eu, o Xandão e o Cristal fomos ao gabinete do prefeito representando a Câmara e as entidades, solicitar junto ao executivo para que efetuasse ao menos o valor da parcela mensal paga durante este ano. Para as entidades: ATAPE, Lar dos Idosos, Caritas, Lar das Crianças e Raio de Luz tivemos êxito na negociação, porém com relação à Santa Casa, não! Fizemos a nossa parte em cobrar e logramos alguns êxitos. Vamos continuar trabalhando em prol as nossas entidades”, comentou Bechara.
“O que sentimos é a falta de empenho do Executivo para cumprir o que foi prometido às entidades que fazem um trabalho muito importante para a nossa sociedade. Falta mais força de vontade do Executivo em ajudar, mas vamos cobrar e esperar que haja uma compreensão”, frisou o presidente da Câmara, vereador Marcos Paulo Mazza.
Mudanças na Lei.
Como noticiado na edição do dia 18 de fevereiro do Jornal O Município, todas as entidades haviam pedido ajuda dos vereadores para debater junto do executivo algumas reivindicações, que melhorariam ainda mais o atendimento dessas instituições.
Naquela época, foram unânimes nos pedidos de alteração do projeto. Eles solicitavam que a prefeitura deveria fixar uma data de repasse as entidades, uma revisão das planilhas orçamentárias, e o pedido principal, que se retirasse do projeto o “até”, uma vez que a prefeitura não se comprometia num valor fixo ao mês, repassando valores mínimos, quando necessário. Segundo os mantenedores, isso dificultava o trabalho de cada instituição.
Após alguns diálogos com o executivo, a discussão chegou ao fim e os projetos foram enviados atendendo, em partes, os requisitos das entidades e foram aprovados pelos vereadores. Foi retirada a palavra “até” e estabelecido que a prefeitura repasse os valores todo dia 20 de cada mês.
Compromisso do executivo.
O prefeito havia se comprometido, diante dos representantes das entidades e dos vereadores, que as subvenções seriam melhoradas com o passar dos meses, principalmente para a APAE de Tanabi, entidade que mais sentiu com a queda do repasse. Aditivos seriam incluídos no decorrer do ano, bem como o prefeito buscaria ajuda de deputados para conquistar repasses. O prefeito, naquela oportunidade, pediu um voto de confiança.
Santa Casa São Vicente de Paulo.
No início do ano, Santa Casa e prefeitura cumpriam prazos determinados pelo Ministério Público, devido a um desacordo sobre os repasses de subvenção.
Após a celeuma, os legisladores aprovaram em duas sessões, ordinária e extraordinária, o Projeto de Lei de repasse de subvenção para a Santa Casa São Vicente de Paulo no valor de R$ 2.295.000,00 que foram pagos em 11 parcelas mensais, todo dia 20, da seguinte forma: cinco parcelas de R$ 195 mil, referente ao período de fevereiro a junho e seis parcelas de R$ 220 mil referente ao período de julho a dezembro. O projeto havia sido aprovado em urgência para não prejudicar os serviços prestados pelo hospital à população.
De acordo com a diretoria da Santa Casa, os recursos são utilizados para custeio do Pronto Socorro, folha de pagamento de colaboradores e médicos e consumo que é feito na instituição no atendimento ao público.
Entidades beneficiadas.
As instituições que receberam as subvenções durante este ano em 11 parcelas foram: APAE, Lar dos Idosos, Raios de Luz, ATAPE, Lar das Crianças e Caritas Paroquial Nossa Senhora da Conceição.
“A Câmara deu um importante passo, mas também devemos lutar para que a efetivação desses repasses se realize com rapidez. Os usuários dependem dos serviços que são prestados por esses abnegados prestadores de serviço social na cidade”, conclui o presidente Marcos Paulo Mazza.